Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino

Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório

Câmara Há 3 meses

Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores

Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Proposta permite a compra de outro imóvel e admite beneficiários com restrição de crédito

Câmara Há 3 meses

Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes

A proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisada diretamente Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia

Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão

Câmara Há 3 meses

Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas

Proposta tramita em regime de urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Projeto estabelece regras para uso de postes por empresas de energia e teles

Como teve a urgência aprovada, a proposta do Senado poderá ser analisada diretamente pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes

O projeto está sendo analisado em regime de urgência e está pronto para a pauta do Plenário

Câmara Há 3 meses

Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades

A proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário.

Câmara Há 3 meses

Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis

Texto cria crédito para renovação de frota

Câmara Há 3 meses

Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina

O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indíg...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

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