A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) que incluem figuras históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
As propostas aprovadas são as seguintes:
- Projeto de Lei 1978/23: inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no livro. Vinha foi um defensor da biodiversidade e das áreas de restinga e foi assassinado em 1993 enquanto realizava pesquisas sobre a extração ilegal de areia no Espírito Santo. O autor da proposta afirma que homenageá-lo ajuda na “conscientização da necessidade de preservação de biomas frágeis”.
- Projeto de Lei 2370/23: reconhece os líderes da Insurreição de Queimado, como Chico Prego, Elisiário Rangel e João Monteiro, como heróis nacionais. O movimento, ocorrido em 1849, foi uma das maiores revoltas de negros escravizados em busca de liberdade na história do país. Segundo Salomão, incluir esses nomes ajuda a “combater a invisibilidade histórica e o apagamento da história do povo preto no Brasil”.
- Projeto de Lei 2500/23: inclui Bernardo José dos Santos, o Caboclo Bernardo, no livro oficial. O indígena resgatou 128 tripulantes de um navio imperial que naufragou no litoral capixaba em 1886, arriscando a própria vida ao se lançar ao mar agitado por quatro vezes. Para o autor, o reconhecimento de sua bravura “perpetua sua memória que orgulha o povo capixaba e deve ser reverenciada por todo o Brasil”.
Próximas etapas
As propostas seguem para o Senado, a menos que haja recurso para serem votadas no Plenário da Câmara.
Para virarem lei, os textos devem ser aprovados pela Câmara e pelo Senado.
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