Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Retrospectiva: Lei Geral da Copa do Mundo Feminina foi destaque entre aprovações na área de esportes

Câmara também aprovou no primeiro semestre de 2026 mudanças na regulamentação das Sociedades Anônimas do Futebol

Câmara Há 3 meses

Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6x1 e reajuste para professores

Confira as principais as principais propostas aprovadas pelo Plenário nesse período

Câmara Há 3 meses

Retrospectiva: fim da escala 6x1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho

Deputados também aprovaram projeto que reformula o contrato de aprendizagem, destinado a jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência

Câmara Há 3 meses

Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações

Na área de economia, os deputados também aprovaram lei sobre quantidade mínima de cacau em chocolates e critérios para distribuição de gás para pes...

Câmara Há 3 meses

Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher

Para autores, modo como o feminicídio é noticiado pode reforçar estigmas e sensação de impunidade; Câmara analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas

Câmara Há 3 meses

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

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