Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara

Câmara Há 2 meses

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

Câmara Há 2 meses

Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima

O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...

Câmara Há 2 meses

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

Câmara Há 2 meses

Projeto destina recursos para a compra de imóveis por órgãos do Judiciário

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 2 meses

Projeto separa despesas com aposentadoria compulsória de juízes no Orçamento de 2026

O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 21,5 milhões para as justiças Federal e do Trabalh...

Câmara Há 2 meses

Audiência para discutir correção do Enem é cancelada

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou audiência pública que aconteceria nesta quarta-feira (13) para discutir a correção do Exame...

Câmara Há 2 meses

Projeto busca assegurar recursos para a Copa do Mundo feminina de 2027

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre "Maternidades, políticas de visibi...

Câmara Há 2 meses

Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana

Colegiado fará audiência pública na quinta-feira e deve analisar o relatório em 19 de maio

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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe

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