Quarta, 01 de Julho de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos veterinários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão discute os efeitos do caso Master sobre aplicações financeiras de regimes de previdência

Audiência discutirá novas regras para aplicações de recursos destinados a aposentadorias e pensões

Câmara Há 2 meses

Comissão de Saúde debate impactos da cirurgia robótica no tratamento de câncer

Audiência também discutirá capacitação e certificação de médicos para realizar o procedimento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão de Trabalho debate integridade das redes de telecomunicações

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19), audiência pública sobre a integridade das redes de telecomunicações. A...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ...

Câmara Há 2 meses

Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6x1 no Brasil ( PEC 221/19 ) debate, nesta segunda-feira (18), os limites e...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar

Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde

Proposta segue em análise na Câmara do Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Po...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica

Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais

Proposta segue em análise na Câmara

João Pessoa, PB
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