Quinta, 22 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Deputado defende projeto que regulamenta venda e uso de óculos inteligentes; assista a entrevista

Zarattini quer detalhar o que é necessário para garantir que essa tecnologia respeite a Lei de Proteção de Dados

Câmara Há 3 meses

Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica

Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado

O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio

Câmara Há 3 meses

Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia

Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Câmara Há 3 meses

Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda

Câmara Há 3 meses

Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes

Texto padroniza procedimentos de órgãos de segurança pública nas primeiras horas de busca

Câmara Há 3 meses

Projeto estabelece maioria de mulheres no júri de casos de feminicídio

Pela proposta, o Conselho de Sentença deve ter pelo menos quatro mulheres entre os sete jurados

Câmara Há 3 meses

Projeto reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Proposta exige acessibilidade para assento gratuito oferecido a idosos em ônibus interestaduais

O Projeto de Lei 1333/26 determina que as vagas reservadas para pessoas idosas no transporte coletivo interestadual sejam oferecidas, de preferênci...

Câmara Há 3 meses

Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

A medida provisória altera trechos da MP 1350/26, que vence na quarta-feira (12)

Câmara Há 3 meses

Projeto reconhece violência linguística contra pessoas surdas e usuárias de línguas de sinais

O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva que usam líng...

Câmara Há 3 meses

Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção

O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate implementação de lei sobre tempo de serviço de servidores públicos

Um audiência pública discutirá a recomposição do período de congelamento durante a pandemia e o pagamento de vantagens por tempo de serviço

Câmara Há 3 meses

Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas

Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, combustíveis, transporte, ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS e ap...

Câmara Há 3 meses

Especialistas defendem Cide para empresas de tecnologia sem substituir a remuneração de direitos autorais

Conselho de Comunicação Social do Congresso promoveu, nesta segunda, debate sobre o marco legal da inteligência artificial

João Pessoa, PB
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