Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional

Norma inclui cooperativas entre os beneficiários dos fundos do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria 45 cargos no Tribunal Superior do Trabalho

Agora os senadores precisam analisar a proposta

Câmara Há 2 meses

Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

Sessão está marcada para as 10 horas

Câmara Há 2 meses

Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara

Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas

A medida provisória será encaminhada ao Senado

Câmara Há 2 meses

Setor elétrico admite que consumidores arcam com mais de R$ 7 bilhões por furtos e fraudes de energia

Segundo a Aneel, uma concessionária do Amazonas e outra do Rio de Janeiro lideram as perdas não técnicas e seus clientes arcam com os maiores preju...

Câmara Há 2 meses

Comissão mista aprova MP do Frete e cria piso salarial para motorista de longa distância

O texto foi em seguida aprovado pelo Plenário da Câmara e seguirá para votação no Senado

Câmara Há 2 meses

Especialistas defendem regras claras para doação de corpos destinados ao ensino e à pesquisa médica

Debate na Comissão de Saúde da Câmara discutiu projeto que regulamenta a doação voluntária e o uso de corpos não reclamados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que define novas regras para proteção da indústria nacional

Texto segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe

A medida provisória será encaminhada ao Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão mista aprova parecer que cria piso salarial para motorista de longa distância

O texto, que altera a MP do Frete, também reforça a fiscalização do piso mínimo do transporte rodoviário e segue para votação nos plenários da Câma...

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que define novas regras para proteção da indústria nacional; acompanhe

Texto segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova criação da Política de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento

Medidas terão como foco principal as pessoas com dificuldades de aprendizagem; texto vai ao Senado

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