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Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 13h06 Lei prevê atendimento precoce em escola para crianças com necessidades especiais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.880/24 , que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado...
Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 13h06 Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 12h51 Audiência na Câmara discute a criação do Dia do Quadrinho Nacional A criação de datas comemorativas precisam ser precedidas de debate público
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 12h51 Lei define regras para escolha de foro da ação judicial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.879/24 , que estabelece que a escolha do foro (tribunal) da ação judicial civi...
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 12h51 Grupo de trabalho da Câmara discute tributação de clubes de futebol Deputados também vão debater redução de impostos prevista na reforma para algumas atividades
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 12h07 Comissão discute tratamento na rede pública de pacientes com TDAH A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública sobre o tratamento de pacientes com Transtorno de Défi...
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h52 Comissão debate o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6), às 10 horas, o fim da exigência de bulas impressas de med...
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h52 Audiência discute manutenção de pisos constitucionais de saúde e educação Pisos foram criados pelo Novo Arcabouço Fiscal, no ano passado
Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h36 Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h36 Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h36 Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...
Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h36 Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h06 Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 10h21 Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 09h51 Saúde mental dos profissionais de segurança pública é tema de debate nesta quarta Debate é promovido pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
João Pessoa, PB Atualizado às 18h05 - Fonte: ClimaTempo
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