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Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 11h22 Brasil terá Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia O governo federal sancionou a Lei 14.860/24 , que estabelece o dia 24 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. O objeti...
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 10h36 Lei cria Dia Nacional do Produtor de Leite Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 09h38 Câmara dos Deputados entrega prêmio Dr. Pinotti 2024 nesta terça O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 09h09 Comissão da Câmara debate a importação de fungo combater planta invasora da Caatinga A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importação do fungo Maravalia co...
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 09h09 Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (4), às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Lo...
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 09h09 Comissão da Câmara debate a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União. A deputa...
Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 20h36 Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21 , que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento da...
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 19h51 Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24
Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 19h06 Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres Durante o debate, foi sugerida a desoneração dos produtos essenciais à saúde menstrual, à higiene pessoal e à limpeza
Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 19h06 Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência Regras se aplicam a servidores da União, juízes federais, membros da Defensoria Pública, do TCU e do MPU. Projeto será analisado pela CCJ
Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 18h51 Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecio...
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 16h21 Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024 , que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove du...
Proposta permite a importação de carros usados
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 16h06 Proposta permite a importação de carros usados O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O text...
Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 15h51 Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importância ...
Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 15h51 Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade Conforme a proposta, a regra valerá para o transporte coletivo urbano e rural, incluindo ônibus, trens, metrôs, barcas e similares
João Pessoa, PB Atualizado às 18h05 - Fonte: ClimaTempo
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