Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Projeto restringe sigilo e obriga transparência de gastos públicos

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 mês

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 1 mês

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado

Câmara Há 1 mês

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...

Câmara Há 1 mês

Câmara premia vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”

Antes da premiação, às 17h, haverá uma roda de conversa, sobre os tipos de violências sofridas por brasileiras

Câmara Há 1 mês

Líderes da CMO se reúnem nesta terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025

A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares

Câmara Há 1 mês

Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado

Câmara Há 1 mês

Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista

Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação

Câmara Há 1 mês

Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

Câmara Há 1 mês

Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 mês

Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito

Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto

Câmara Há 1 mês

Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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