Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril

Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição

Câmara Há 1 mês

Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 mês

Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada

Texto será analisado na Câmara e no Senado

Câmara Há 1 mês

Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presi...

Câmara Há 1 mês

Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência

O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei

Câmara Há 1 mês

Congresso é protagonista, reformista e está atento ao gasto público, diz líder do PSD

Para ele, primeiro desafio é a discussão da isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil reais

Câmara Há 1 mês

Projeto revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2024

Prazo para liquidação desses compromissos é estendida até o final do exercício de 2026

Câmara Há 1 mês

Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos

Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana

Câmara Há 1 mês

Motta reafirma que o Brasil precisa de uma máquina pública mais eficiente

Para ele, não será possível promover uma politica de evolução social com inflação descontrolada e taxa de juros subindo

Câmara Há 1 mês

Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 1 mês

Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55

Câmara Há 1 mês

Vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” recebem prêmio na Câmara

O objetivo do concurso é ampliar a visibilidade do tema como forma de combater o problema

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