Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de patente...

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Motta diz que governo vai retirar o subsídio da gasolina após estabilização dos preços

Presidente da Câmara afirmou também que o Conselho Nacional de Política Energética debaterá aumento do percentual de etanol

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis...

Câmara Há 1 mês

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime

Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero

Câmara Há 1 mês

Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil

Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula

Câmara Há 1 mês

Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil

Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem

Projeto de lei será enviado ao Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Publicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte

Segundo especialistas, anúncios agravam transtornos de saúde mental e endividamento das famílias

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto

Proposta será enviada ao Senado

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