Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Multas ambientais aplicadas a produtores em Minas Gerais poderão ser reavaliadas, diz ICMBio

Afirmação foi feita durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe agente público de receber cortesias de empresas

Texto detalha regra na Lei de Improbidade Administrativa. Exceção permite apoio para eventos acadêmicos mediante transparência

Câmara Há 2 meses

Projeto prevê descontos em tarifas para quem fizer coleta seletiva

O principal objetivo é elevar as taxas de reciclagem; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova indicação do senador Rodrigo Pacheco para ministro do TCU

A vaga a ser preenchida por Pacheco decorre da renúncia do ministro Bruno Dantas, anunciada na segunda-feira (31)

Câmara Há 2 meses

Comissão especial aprova 33 requerimentos para audiências sobre redução da maioridade penal; assista

Tema divide opiniões entre deputados governistas e da oposição

Câmara Há 2 meses

Comissão mista aprova medida provisória que visa diminuir filas do INSS

MP reduz prazo para inclusão de pedidos no programa e prevê pagamento extra por cumprimento de metas

Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe bloqueio de gastos de agências reguladoras federais

Proposta inclui despesas de doze agências entre as que não podem ser contingenciadas

Câmara Há 2 meses

Projeto cria exceções a restrições fiscais para benefícios e despesas em 2026

Texto alcança benefícios para áreas de livre comércio e bens de capital, além de despesas com licença-paternidade e salário-paternidade

Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar nesta quarta medida provisória que zerou taxa para compras internacionais de até 50 dólares

A sessão deliberativa está marcada para as 13 horas, no Plenário Ulysses Guimarães

Câmara Há 2 meses

Comissão pode votar parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas

Reunião será realizada nesta quarta à tarde, no Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão pode votar nesta quarta o fim da "taxa das blusinhas

A medida provisória isenta do imposto de importação compras de até 50 dólares

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que prevê orientação vocacional para estudantes do ensino médio

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova criação de rota turística da fé em Cidade Ocidental (GO)

Projeto de lei segue para análise do Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova mudança em cargos na Justiça do Trabalho de Goiás

Projeto de lei segue para análise do Senado

Câmara Há 2 meses

Proposta do Orçamento de 2027 prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público

O projeto do Orçamento de 2027 ( PLN 24/26 ) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no setor ...

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