Sábado, 15 de Agosto de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara

Representante de alunos lembra que 73% dos municípios não têm educação superior presencial; para secretário de Educação, cursos EaD têm privilegiad...
Câmara Há 1 mês

Independência da Bahia é homenageada em sessão na Câmara dos Deputados; assista

A Independência da Bahia é comemorada em 2 de julho, data em que os portugueses se retiraram definitivamente do Brasil. A Câmara dos Deputados cel...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger

O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 1 mês

Deputado cobra mais investimentos para prevenir desastres climáticos; ouça a entrevista

Relator de comissão especial defende mais recursos e alerta para impactos de possível super El Niño

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas

Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos

Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação

Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho

Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina

Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória

 Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor

Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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