Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto com regras sobre atuação do INPI em ações de nulidade de patentes ou de marcas

Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova política de prevenção à violência com base em sistema de informações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Nova lei assegura check-up anual para mulheres no SUS

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara pode decidir nesta quinta sobre MP que zera taxa para compras de até 50 dólares

A sessão deliberativa está marcada para as 13h55, no Plenário Ulysses Guimarães

Câmara Há 2 meses

Lei do Combustível do Futuro impulsiona investimentos, avaliam debatedores

Representantes do governo e de setores produtivos discutiram na Câmara avanços na regulamentação e desafios para ampliar biocombustíveis

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para ampliar segurança em academias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova criação de universidades federais de Ciência e Inovação em Minas e no Rio

Projeto de lei segue para análise do Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema

Proposta foi motivada pelo caso da jovem arremessada de uma ponte sem estar amarrada na corda

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova criação de universidade federal em Oiapoque (AP)

Projeto de lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte; texto vai ao Senado

Câmara Há 2 meses

Deputados iniciam votações do dia e analisam criação da Universidade Federal da Fronteira Norte; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4951/26, do Executivo, que cria a Universidade Federal d...

Câmara Há 2 meses

Comissão adia votação de mudanças no Código de Trânsito para depois das eleições

Deputados ainda buscam acordo para votar no Plenário proposta que susta pontos de resolução do Contran sobre aprendizagem e habilitação

Câmara Há 2 meses

Deputados iniciam votações do dia e analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.Os projetos com urgência p...

Câmara Há 2 meses

Comissão mista aprova fim da "taxa das blusinhas"; proposta segue para o Plenário da Câmara

Texto também zera a alíquota de importação para medicamentos destinados a doenças raras

Câmara Há 2 meses

Projeto limita a compra de alimentos ultraprocessados na merenda escolar

Texto define que até 10% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam gastos com esses produtos; itens in natura serão prioridade

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