Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas

Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor

Projeto continua em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas

Deputada defende importância do debate, em razão da crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputadosm

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissões debatem desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones

As Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça- feira (27), audiência pú...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

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