Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Veículos de comunicação da Câmara e do Senado farão cobertura integrada das eleições

Trabalho contará com a parceria de emissoras de rádio e televisão de assembleias legislativas e câmaras municipais – integrantes da Rede Legislativ...

Câmara Há 2 meses

Projeto cria auxílio-alimentação para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Eleições 2026: conheça as regras no dia da votação para eleitores e candidatos

Manual da Justiça Eleitoral traz orientações sobre propaganda, uso de celular, documentos e condutas proibidas

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para patentes criadas com auxílio de inteligência artificial

Projeto segue em análise; para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

Câmara Há 2 meses

Leis viabilizam a Copa Feminina de 2027 e propostas reforçam o protagonismo das mulheres no futebol

A realização no Brasil da Copa do Mundo de Futebol Feminino e o fortalecimento do protagonismo das mulheres no esporte passam pelo Congresso Nacion...

Câmara Há 2 meses

Emendas parlamentares no Orçamento de 2027 podem chegar a R$ 57,5 bilhões

Com as emendas, os parlamentares destinam recursos para obras em estados e municípios; a maior parte é alocada para saúde

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova exceções às regras fiscais para benefícios e despesas de 2026

Projeto segue para análise no Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova MP que amplia programa para diminuir fila do INSS

A medida provisória segue para análise do Senado

Câmara Há 2 meses

Hugo Motta destaca aumento do poder de compra da população com fim da "taxa das blusinhas

Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova MP que acaba com a "taxa das blusinhas"; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de a...

Câmara Há 2 meses

Lei estabelece protocolos de urgência para atendimento de infartos no SUS

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para acompanhante de autistas na saúde

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Deputados aprovam texto-base de MP que acaba com a "taxa das blusinhas"; acompanhe

Medida provisória está em votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que obriga comércio a relatar crimes em até 24 horas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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