Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova auxílio de R$ 600 para mães atípicas

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas

Projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 mês

Nova lei cria fundo de financiamento do Ministério Público da União

Os recursos do novo fundo não poderão ser usados para o pagamento de despesas de pessoal

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova justiça gratuita para pessoas com câncer ou com deficiência

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova diretrizes para a saúde de pessoas com hipertensão pulmonar

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Motta reafirma defesa do sistema eleitoral brasileiro e segurança da urna eletrônica

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a defesa do sistema eleitoral brasileiro e destacou a confiança, a se...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê isenção de impostos para equipamentos de tecnologia assistiva

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi

A Lei 15.495/26 instituiu 6 de setembro como o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A norma foi sancionada pelo presidente da República e publicada n...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova ampliação do porte de arma para servidores

Autorização valerá somente durante o serviço; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Cresce valor das despesas que extrapolam a "regra de ouro" orçamentária

A regra de ouro estipula que o governo não deve se endividar para pagar despesas de capital (investimentos, inversões e amortizações)

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos

Proposta também estende atendimento psicossocial à criança ou ao adolescente após sua localização; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova garantia de lazer inclusivo para crianças com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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