Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro

Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia

O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada

Câmara Há 4 semanas

Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar

Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais

Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 4 semanas

Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior

Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 4 semanas

Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 4 semanas

Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias

Secretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado

Câmara Há 4 semanas

Governo relata diminuição de 94% em áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami

Em audiência na Câmara, representantes do governo também falaram sobre a distribuição de cestas básicas. Números foram questionados por deputada

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer; acompanhe

Projeto será enviado ao Senado

Câmara Há 4 semanas

Governo quer acelerar a descarbonização da navegação marítima para cobrir lacuna da transição energética

A descarbonização da navegação marítima é tratada de forma interministerial, mas o governo não descarta envio de proposta ao Congresso

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