Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 semanas

Nova lei estabelece o direito da pessoa com dor crônica a atendimento integral pelo SUS

Lei também institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova fomento a curso gratuitos de Libras em universidade para família de pessoa com deficiência auditiva

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o fomento à oferta de cursos gratuitos de extensão de Língua Bras...

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova proposta que veda propaganda com apelo sexual em eventos esportivos

Regra também vale para as transmissões na TV ou na internet; projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 semanas

Medida provisória abre crédito de R$ 1 bilhão para setor aéreo no Orçamento de 2026

MP libera linhas de crédito para companhias aéreas em razão da guerra no Oriente Médio

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que define regras para promoção da saúde e de bem-estar pelo SUS

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 semanas

Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol

Nova legislação exige conselheiros independentes e ampla divulgação de informações

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos

Debate é promovido pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate inclusão de pessoas com síndrome de Down e autismo por meio do esporte; participe

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o papel do esporte na inclusão de pes...

Câmara Há 3 semanas

Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade

Refrigerantes e ultraprocessados estão entre os produtos citados

Câmara Há 3 semanas

Lei cria campanha Julho Laranja para incentivar avaliação ortodôntica anual de crianças

A nova lei prevê ações de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce de alterações na arcada dentária

Câmara Há 3 semanas

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para divulgar canais de proteção às mulheres

A norma destina parte do tempo da Câmara dos Deputados no programa de rádio para divulgar serviços como o Ligue 180

Câmara Há 3 semanas

Deputados discutem impactos da reforma tributária sobre transporte aéreo internacional

Debate será promovido pela Comissão de Turismo

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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