Quarta, 01 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia

Proposta cria o selo Praia Acessível; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

­Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF

A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Allan Torres / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia

Relatores dos projetos vão apresentar aos líderes seus pareceres

Câmara Há 2 semanas

Audiência na Câmara discute pesquisas em agricultura espacial

A área desenvolve formas de produzir alimentos em ambientes extremos e pode ajudar a enfrentar desafios causados pelo aquecimento global

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova ecocardiograma para melhorar eficiência de transplantes de órgãos

O projeto continua em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara Há 2 semanas

Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista

O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados debateu o uso de novas tecnologias na comunicação pública legislativa.Foram apr...
Câmara Há 2 semanas

Comissão da Câmara avalia sistema metroferroviário brasileiro

Esse sistema inclui metrôs, trens urbanos e veículos leves sobre trilhos (VLTs)
Câmara Há 2 semanas

Comissões debatem uso da polilaminina no tratamento para regeneração da medula espinhal

A polilaminina é uma tecnologia brasileira criada para tentar regenerar conexões nervosas após lesões da medula

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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