Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis

Proposta altera o Código Penal e inclui o envenenamento de água, alimentos ou remédios contra vulneráveis no rol dos crimes hediondos

Câmara Há 3 semanas

Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores

Norma facilita o acesso ao crédito e estabelece prazos para o pagamento de indenizações

Câmara Há 3 semanas

Projeto inclui dificuldades geográficas como critério para o programa Pé-de-Meia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto obriga redes sociais a oferecer ferramenta de checagem colaborativa de fatos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado

Texto prevê monitoramento financeiro, regime prisional especial e mudanças na Lei Antiterrorismo

Câmara Há 3 semanas

Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes

Câmara Há 3 semanas

Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Ao longo do domingo, estão previstas reportagens de serviço e de utilidade pública para tirar dúvidas do eleitor, esclarecer as atribuições dos car...

Câmara Há 3 semanas

Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras

Câmara Há 3 semanas

Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria "auditoria de currículo" para indicados a agências reguladoras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis

Proposta em análise na Câmara prevê identificação permanente em galões, tambores e outros recipientes para líquidos inflamáveis

Câmara Há 3 semanas

Eleições 2026: saiba como funcionam o voto em trânsito e a justificativa eleitoral

Eleitor fora do domicílio eleitoral poderá votar em trânsito se tiver solicitado a opção até 20 de agosto

Câmara Há 3 semanas

Eleições 2026: especialistas analisam desafios em habitação, saneamento e esporte

Série de entrevistas da Rádio Câmara discute prioridades para o país nos próximos anos

Câmara Há 3 semanas

Projeto obriga fabricantes a orientar consumidor sobre descarte correto do papel que acompanha figurinhas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

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