Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades

A proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário.

Câmara Há 2 semanas

Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis

Texto cria crédito para renovação de frota

Câmara Há 2 semanas

Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina

O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indíg...

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027

A proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências

O texto pode ser analisado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia

Propostas seguem para a análise dos senadores

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

Propostas seguem para análise do Senado

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional

Propostas seguem para a análise do Senado Federal

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe

A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie

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