Câmara dos Deputados

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Eleições 2026: especialista recomenda o uso da "colinha" em papel e atualização do e-Título

Neste 4 de outubro, os mais de 158 milhões de brasileiros devem levar uma "colinha", um papel com os números dos candidatos anotados, já que equipa...

Câmara Há 3 semanas

Projeto abona faltas escolares de estudantes com deficiência durante período menstrual

O Projeto de Lei PL 3115/26 garante às estudantes com deficiência matriculadas na educação básica o direito ao abono de até três dias consecutivos ...

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê a permanência de pessoa idosa em plano de saúde após a morte do titular

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê pena para quem compartilha ofensas à honra em redes sociais

O Projeto de Lei PL 2539/26 altera o Código Penal para punir criminalmente quem compartilha na internet e em redes sociais comentários ofensivos ...

Câmara Há 3 semanas

Projeto proíbe devedor de pensão alimentícia de frequentar estádios e eventos esportivos

Os responsáveis pelos eventos deverão adotar mecanismos para cumprir as determinações judiciais de restrição de acesso

Câmara Há 3 semanas

Projeto torna crime incentivar o suicídio em casos de violência doméstica

O Projeto de Lei (PL) 2493/26 torna crime induzir, instigar ou auxiliar o suicídio ou a automutilação de mulheres em casos envolvendo violência dom...

Câmara Há 3 semanas

Câmara e Senado farão checagem de informações para eleitores neste domingo

Cidadãos serão atendidos por WhatsApp

Câmara Há 3 semanas

Projeto obriga estados e municípios a divulgar fotos de obras públicas nos portais da transparência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto proíbe compra pública de produtos agropecuários de áreas invadidas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto facilita legalização de poços domésticos e flexibiliza regras de esgoto

Texto está em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Morre ex-deputado federal Edgar Moury Fernandes Sobrinho

Morreu na quarta-feira (30) o ex-deputado federal Edgar Moury Fernandes Sobrinho, aos 82 anos, vítima de câncer. Natural de Recife, o advogado e em...

Câmara Há 3 semanas

Projeto estabelece que pessoas com deficiência ocupem pelo menos 5% dos cargos do serviço público federal

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de b...

Câmara Há 3 semanas

Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

Justiça Eleitoral tem uma série de regras para esse período

Câmara Há 3 semanas

Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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