Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher

Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara

Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS

O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnós...

Câmara Há 4 semanas

Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 4 semanas

Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil

O objetivo é melhorar a organização interna da entidade

Câmara Há 4 semanas

Nova lei fixa prazo de cinco anos para punição de notários e registradores

Sanções administrativas contra titulares de cartórios prescreverão em cinco anos após a infração

Câmara Há 4 semanas

Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 4 semanas

Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho

As medidas valem para trabalhadoras com contrato formal, diaristas e informais

Câmara Há 4 semanas

Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado

Câmara Há 4 semanas

Projeto define regras para contratação de artesanato pelo poder público

Proposta estabelece que licitações poderão considerar identidade cultural, técnica e conteúdo artístico

Câmara Há 4 semanas

Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado

Câmara Há 4 semanas

Nova lei dá nome de ex-prefeito para nova ponte que liga Brasil ao Paraguai

A ponte está em fase final de construção e a previsão é que seja inaugurada até o próximo ano

Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Lei anula criação da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia

A Lei 15.508/26 anula o decreto presidencial que criou a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada no oeste da Bahia.A anulação foi in...

Câmara Há 4 semanas

Projeto amplia meios de localizar consumidor com direito a indenização em ações coletivas

Proposta permite ao juiz pedir dados a bancos, empresas de pagamento e órgãos públicos para identificar beneficiários

Câmara Há 4 semanas

Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta

Objetivo do autor é proteger a privacidade das pessoas diante da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes digital

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