Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova livre parada de veículos para embarque de passageiros prioritários

Texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 semanas

Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberlândia

O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27), em Uberlândia (MG), cidade da qual foi prefeito. Ele tinha 80 anos.Natural de ...

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova fim de multa de fidelidade em serviços de telefonia e TV durante pandemias

Proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria incentivo a psicólogo que atende gratuitamente profissional de serviço essencial

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

PEC integra servidores de ex-territórios à União

Proposta beneficia agentes públicos do Amapá, de Rondônia e de Roraima e amplia direitos de militares e professores

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria proteção integral para vítimas de crimes raciais

Lei atual não estabelece regras claras sobre como as vítimas devem ser tratadas ao longo do processo policial e judicial

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria política nacional para combater a solidão entre idosos

A política prevê a criação de Cadastro Nacional de Idosos em Isolamento Social

Câmara Há 3 semanas

Projeto do Executivo cria o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos

Proposta que define diretrizes e eixos estratégicos para o setor cultural tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros

Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória

Câmara Há 3 semanas

Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal

Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias às gestantes e reduzir cesarianas desnecessárias

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS

Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico

Câmara Há 3 semanas

Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários

Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, ar...

Câmara Há 3 semanas

Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes

Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto grau

Câmara Há 3 semanas

Projeto integra delegacias ao monitoramento de agressores

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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