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Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h52 Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe A semana será celebrada anualmente no início de maio. Projeto vai ao Senado
Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h36 Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento s...
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h36 Adiada discussão sobre remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados adiou o debate que seria promovido nesta quarta-feira (26) sobre a política de remun...
Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h06 Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Estão em análise pedidos de urgência para projetos de le...
CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 17h52 CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 17h22 Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 16h06 Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho
Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 14h36 Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados
Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 13h21 Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 13h06 Projeto prevê padronização de outdoor eletrônico e painéis publicitários A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 13h06 Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Cons...
Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 12h06 Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça
Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 10h52 Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 10h06 Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 09h51 Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) a política de remuneração dos conciliadores e mediado...
João Pessoa, PB Atualizado às 03h05 - Fonte: ClimaTempo
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