Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Em audiência na Câmara, ele apontou riscos de secas, enchentes e prejuízos na agricultura e na pesca; consultora da Câmara afirmou que existem leis...

Câmara Há 4 semanas

Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinada...

Câmara Há 4 semanas

Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas...

Câmara Há 4 semanas

Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Texto prevê que boletim de ocorrência informe quando houver indícios de que a deficiência da vítima motivou o crime

Câmara Há 4 semanas

Projeto proíbe propaganda e uso de exames de câncer sem comprovação científica

A medida visa garantir que os diagnósticos sigam critérios científicos e protejam a saúde da população

Câmara Há 4 semanas

Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

A sequência de votação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentada automaticamente pela urna

Câmara Há 4 semanas

Projeto aumenta pena para motorista que matar pedestre ou ciclista

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão de Meio Ambiente debate fenômeno El Niño nesta quinta-feira; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 4 semanas

Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de c...

Câmara Há 4 semanas

Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergê...

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