Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Norma assegura continuidade do exercício para atuais psicopedagogos e define atribuições e regras de sigilo profissional

Câmara Há 4 semanas

Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Foi sancionada a Lei 15.517/26 , que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil....

Câmara Há 4 semanas

Lei confere caráter permanente a programa de bolsas para formação de professor

As instituições de ensino superior devem desenvolver projetos junto às redes de ensino para definir como o programa de bolsas será aplicado

Câmara Há 4 semanas

Lei confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho (MG)

Foi sancionada, na terça-feira (22), a Lei 15.515/26 , que confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho, em Minas...

Câmara Há 4 semanas

Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer

Os recursos financiam ações de prevenção e combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com deficiência

Câmara Há 4 semanas

Projeto obriga bancos a divulgar taxa real de juros e destacar o custo total de empréstimos

Pela proposta, o Custo Efetivo Total da operação de crédito deverá ter o mesmo destaque da taxa de juros

Câmara Há 4 semanas

Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Nova lei assegura o convívio de crianças com a natureza

Texto prevê espaços de brincar naturalizados, adaptação nas escolas e prioridade no desenvolvimento urbano

Câmara Há 4 semanas

Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Lei concede a Franca (SP) o título de Capital Nacional do Basquete

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto institui política de transporte digno para combater a superlotação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê desoneração para empresas afetadas por jornada de 40 horas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto facilita acesso à Justiça gratuita para isentos de Imposto de Renda

O objetivo da medida é dar mais segurança e previsibilidade à concessão do benefício

« Anterior 17 18 19 20 21 22 23 Próxima »

João Pessoa, PB

31°

Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 30°

34° Sensação

24.08 km/h Vento

58% Umidade

77% (1.76mm) Chance chuva

04h54 Nascer do sol

04h54 Pôr do sol

Sexta

29° 24°

Sábado

29° 24°

Domingo

29° 24°

Segunda

30° 24°

Terça

30° 24°

Últimas notícias

Política Há 41 minutos

Eleições: entidades vão checar informações ao vivo durante debate

Política Há 41 minutos

Vote Segura mostra boas práticas de políticas de segurança a mulheres

Internacional Há 1 hora

Economia da Argentina recua 1,7% em agosto sob risco de recessão

Câmara Há 2 horas

Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa

Câmara Há 2 horas

Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região

Economia

Dólar

R$ 5,04 +0,37%

Euro

R$ 5,66 +0,33%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 434,140,69 -4,11%

Ibovespa

203,711,10 pts -1.35%

Mega-Sena

Concurso 3072 (20/10/26)

Ver detalhes

Quina

Concurso 7148 (21/10/26)

Ver detalhes

Lotofácil

Concurso 3810 (21/10/26)

Ver detalhes

Lotomania

Concurso 2990 (21/10/26)

Ver detalhes

Duplasena

Concurso 3023 (21/10/26)

Ver detalhes