Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel

O debate integra o projeto “Brasil em Rotas: Boas Práticas e Inovação no Turismo”

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que reconhece profissão de designer de unhas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 semanas

Seminário na Câmara dos Deputados debate 18 anos da Lei Seca

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove seminário na quarta-feira (17) para discutir os 18 anos da Lei Seca . O evento ...

Câmara Há 3 semanas

Comissão debate prejuízos causados ao fundo de pensão Postalis

Banco contratado para administrar investimentos do Postalis foi condenado pelo TCU pelo rombo de quase R$ 1 bilhão

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara na próxima semana

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (16), as tecnologias usadas por organ...

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 3 semanas

Câmara faz debate em São Paulo nesta sexta sobre aumento do limite de faturamento do MEI

A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...

Câmara Há 3 semanas

Seminário debate transição de combustíveis fósseis

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminh...

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 semanas

Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga

A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci...

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 semanas

Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo

Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural

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