Segunda, 21 de Abril de 2025
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permit...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Votação é adiada por um pedido de vista

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado

Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado

Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Roque de Sá/Agência Senado
Câmara Há 3 semanas

Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo

A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista

Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança

Câmara Há 3 semanas

Estudo da Câmara mostra redução da desigualdade com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês

De acordo com a publicação, reforma do Imposto de Renda também aumentará o consumo nos setores varejista e de serviços

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão

Câmara Há 3 semanas

Comissão da Câmara aprova projeto sobre acessibilidade digital de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 semanas

Projeto deixa de considerar exposição ao calor a céu aberto como atividade insalubre

A Câmara dos Deputados estuda a proposta, que altera a CLT

João Pessoa, PB
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