Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto dobra tempo de serviço contabilizável por policiais e bombeiros militares

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Proposta obriga unidade do SUS a aceitar exame feito na rede privada

Texto está em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Como teve a urgência aprovada, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário

Câmara Há 2 semanas

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Como teve a urgência aprovada, a proposta poderá se analisada diretamente pelo Plenário

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objeti...

Câmara Há 2 semanas

Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal.Pela manhã, às 9h30, o c...

Câmara Há 2 semanas

Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino

Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório

Câmara Há 2 semanas

Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores

Câmara Há 2 semanas

Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 semanas

Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Proposta permite a compra de outro imóvel e admite beneficiários com restrição de crédito

Câmara Há 2 semanas

Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes

A proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisada diretamente Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia

Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão

Câmara Há 2 semanas

Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas

Proposta tramita em regime de urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Projeto estabelece regras para uso de postes por empresas de energia e teles

Como teve a urgência aprovada, a proposta do Senado poderá ser analisada diretamente pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 semanas

Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes

O projeto está sendo analisado em regime de urgência e está pronto para a pauta do Plenário

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