Sábado, 04 de Julho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 4 anos

Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19

Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF

Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

CNH do Distrito Federal vencida em 2020 deve ser renovada até dia 31

Prazo deve ser observado também por condutores de ciclomotor

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Justiça Há 4 anos

Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia

Serão apurados 12 fatos citados no relatório final da comissão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados

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Justiça Há 4 anos

Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal

Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 5 anos

Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros

Ambos cumprirão mandato de dois anos

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

MP denuncia delegado e policial civil do Rio por obstrução da Justiça

Apreensão de celulares do delegado mostrou novas provas dos crimes

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

No Rio, campanha de adoção lembra responsabilidade social com crianças

Iniciativa do Tribunal de Justiça tem foco também em adolescentes

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Justiça Há 5 anos

Estado de São Paulo vai indenizar famílias de vítimas de Paraisópolis 

Mortes ocorreram em 2019 durante baile funk

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças

Ministro Lewandowski estabeleceu prazo para 5 de janeiro

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Justiça Há 5 anos

Recesso do Poder Judiciário começa hoje

Ele terminará no dia 31 de janeiro

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