Justiça

Justiça Há 5 anos

STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final

Acusação contra Jacob Barata era de tentativa de evasão de divisas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Ministra do STF libera execução das emendas do relator

Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber

© 15.10.2020/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina

Ação quer tornar obrigatória adoção de recomendações da Anvisa

Justiça Há 5 anos

Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia

Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS)

Justiça Há 5 anos

Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente

Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids

Justiça Há 5 anos

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual

Justiça Há 5 anos

Supremo valida Marco Legal do Saneamento

Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033

Justiça Há 5 anos

Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial

Posse deve acontecer no próximo dia 16

Justiça Há 5 anos

Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato

Ex-ministro havia sido condenado a 12 anos de prisão

Justiça Há 5 anos

Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho

Acusado da morte do enteado, vereador foi cassado por quebra de decoro

Justiça Há 5 anos

Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio

A ação suspende qualquer empreendimento nesta área ambiental

Justiça Há 5 anos

Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento

Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira

Justiça Há 5 anos

Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira

Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde

Justiça Há 5 anos

STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel

Ministro Edson Fachin indeferiu pedido da defesa

Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico

Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux

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