Justiça

Justiça Há 5 anos

STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia

Pedido de vista adiou julgamento

Justiça Há 5 anos

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento

Justiça Há 5 anos

Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro

Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios

Justiça Há 5 anos

Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube

Justiça Há 5 anos

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

A prova será aplicada amanhã

Justiça Há 5 anos

Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país

Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores

Justiça Há 5 anos

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação

Justiça Há 5 anos

Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada

Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades

Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19

Justiça Há 5 anos

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa

Justiça Há 5 anos

SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas

Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões

Justiça Há 5 anos

Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta

Justiça Há 5 anos

STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar

Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual

Justiça Há 5 anos

STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0

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Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado

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