Terça, 13 de Outubro de 2026
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João Pessoa, PB

Justiça

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Justiça Há 3 anos

Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente

Banco vai entrar com ação de ressarcimento contra Guimarães

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal

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Justiça Há 4 anos

Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas

Magistrado acolhe recurso contra o Banco Safra

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Justiça Há 4 anos

Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski

Não há prazo para Lula indicar novo ministro

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Justiça Há 4 anos

PF vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas

Determinação ocorre após ataque a creche em Blumenau

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Justiça Há 4 anos

Bolsonaro depõe à PF por três horas sobre joias sauditas

Teor do depoimento está em sigilo e não foi divulgado

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Justiça Há 4 anos

Bolsonaro chega à Polícia Federal para depor sobre joias sauditas

Ex-presidente falará sobre kits recebidos e não declarados à Receita

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas

Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais

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Justiça Há 4 anos

PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra Arthur Lira 

Novo entendimento argumenta que não há provas suficientes

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Justiça Há 4 anos

Justiça concede liberdade a garimpeiros presos em Terra Yanomami

Liberdade é provisória e eles deverão cumprir medidas cautelares

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Justiça Há 4 anos

Justiça determina publicação de novo edital do processo das Americanas

Decisão é da juíza Maria Cristina de Brito Lima

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Justiça Há 4 anos

TSE decide caçar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH

Decisão de ministros foi unânime

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Justiça Há 4 anos

Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas

Visita está marcada para o dia 10 de abril

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Justiça Há 4 anos

PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro

Parecer foi enviado ao Supremo nesta terça-feira

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Justiça Há 4 anos

PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou

Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana

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