Justiça

Justiça Há 5 anos

Anac determina providências, e ITA confirma realocação de passageiros

Aérea suspendeu voos na noite passada, com clientes já no aeroporto

Justiça Há 5 anos

Sai nova edição do guia de direitos de imigrantes e refugiados

Texto tem informações úteis para trabalhadores estrangeiros no Brasil

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

Vice-presidente será Alexandre de Moraes

Justiça Há 5 anos

Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

A decisão foi adotada ontem pelo ministro Alexandre de Morais

Justiça Há 5 anos

Justiça aumenta pena de filho adotivo de Flordelis

Ministério Público apontou agravante à pena de Lucas Cezar

Justiça Há 5 anos

Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF

André Mendonça assume o lugar do ex-ministro Marco Aurélio

Justiça Há 5 anos

STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país

Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR

Justiça Há 5 anos

STF volta a julgar restrições de operações policiais no Rio de Janeiro

Suspenso nesta quarta-feira, julgamento será retomado em fevereiro

Justiça Há 5 anos

Ministro explica exigência de prova de vacinação para entrar no país

Quem saiu antes desta terça-feira não precisa apresentar comprovante

Justiça Há 5 anos

Supremo confirma decisões que suspenderam resoluções do Conama

Voltam a valer faixas de proteção ao redor de restingas e manguezais

Justiça Há 5 anos

STF julga transferência de concessões sem licitação

Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator

Justiça Há 5 anos

TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições

Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF

Justiça Há 5 anos

Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta

Segundo decisão do STF, autos serão distribuídos para novo juízo

Justiça Há 5 anos

STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário

Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo

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