Sexta, 23 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Nova lei cria Rota Turística da Fé em 13 municípios do Ceará

Com o reconhecimento legal, os atrativos turísticos do itinerário passam a receber apoio dos programas oficiais de governo direcionados ao turismo

Câmara Há 4 meses

Nova lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas

Trajeto reúne sete municípios e deve receber apoio de programas oficiais de turismo

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”

Afonso Hamm afirma que governo precisa melhorar a comunicação e critica estimativas divulgadas sobre o impacto da proposta

Câmara Há 4 meses

Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027

Norma permite que municípios e o Distrito Federal concedam benefício fiscal para o torneio

Câmara Há 4 meses

Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta

Relatório do deputado Arnaldo Jardim será analisado após adiamento por pedido de vista coletivo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada para as 13h55. Entre os itens da p...

EBC Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

Proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste

Presidente da Câmara destacou que repasse de R$ 300 milhões do governo federal ajudará a reduzir impactos econômicos no setor sucroenergético regional

Câmara Há 4 meses

Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028

Proposta também permite que microempreendedores individuais contratem até dois empregados

Câmara Há 4 meses

Projeto cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS

O Projeto de Lei 5478/25, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) para integrar os la...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado

Projeto também regulamenta a utilização dos símbolos do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe

Medida provisória seguirá para votação no Senado

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

João Pessoa, PB
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