Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de exame para diagnosticar pé torto em recém-nascidos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Deputados analisam em Plenário pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Os projetos com urgência ...

Câmara Há 2 meses

Conselho de Ética aprova suspensão de mandato de Marcos Pollon por 60 dias

Deputado é acusado de ofender o presidente da Câmara, Hugo Motta; decisão final cabe ao Plenário

Câmara Há 2 meses

Especialista defende suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais

Deputados defendem aprovação de propostas sobre a exploração de terras raras

Câmara Há 2 meses

Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público

Norma abre espaço para que certificadoras privadas concorram com o sistema estatal

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...

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