Domingo, 17 de Maio de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos

Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe nesta terça-feira projeção de frases e imagens pelo Dia de Conscientização sobre o Autismo

A fachada do prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (9), entre as 19 horas e as 21 horas, projeção de frases e imagens sobre o Dia M...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício

A norma também permite a expedição de habeas corpus de ofício

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara abre prazo para indicação de candidatos ao Prêmio Glória Maria de Jornalismo

Essa é a primeira edição do prêmio, criado no ano passado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara recebe inscrições para a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024

A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (8) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância , promovida pela Segunda-Secreta...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira

O Congresso Nacional recebe iluminação marrom nesta terça-feira (9) em apoio à campanha de conscientização sobre a prevenção e o tratamento das div...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei cria sistema para promover universalização de bibliotecas escolares

Biblioteca passa a ser considerado equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS

Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos

Em 2021, o governo criou um programa para recuperar o setor de eventos, a MP acaba com esses incentivos fiscais

Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Futuro da conservação do patrimônio é tema de debate entre arquitetos na Câmara

Pesquisadores de três universidades públicas visitaram a Câmara nesta segunda para conhecer técnicas de conservação

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo aposta na formação de educadores e profissionais de saúde para promover educação midiática

Assunto foi debatido no Conselho de Comunicação Social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário

Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração

João Pessoa, PB
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