Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece 15 minutos de tolerância para estacionamentos rotativos pagos em vias públicas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por outras duas comissões

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga restaurantes e lanchonetes de órgãos públicos a oferecerem alimentação vegana

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta atuação de autoridades em acidente de trânsito

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Integrantes de comissão da Câmara discutem propostas para conferência nacional de ciência e tecnologia

A conferência vai reunir recomendações para a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação até 2030

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios

Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate sobre abandono de idosos no País

Foi cancelado o debate que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre o abandono de pessoas id...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que seja pública a ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

Para autor da proposta, esse tipo de ordem judicial não pode ser secreta em hipótese alguma

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta

Processos contra André Janones, Glauber Braga e Fernanda Melchionna estavam na pauta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar

Medida busca preservar integridade física, mental e psicológica da mulher agredida

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplante

O governo transportou 5,4 mil órgãos no ano passado pelo País

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética retoma hoje análise de processo contra Janones

Relator recomenda arquivamento do caso; processos contra Glauber Braga e Fernanda Melchionna também estão na pauta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de proprie...

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