Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS

O Projeto de Lei 12/25 institui um programa de bolsa-alimentação para diabéticos, com o objetivo de garantir o acesso dos pacientes em vulnerabilid...

Câmara Há 2 anos

Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento

Deputados comemoraram a homologação, nesta quarta-feira (26), do plano de trabalho apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo Legislativo e pelo ...

Câmara Há 2 anos

Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento

Votação da proposta, segundo Julio Arcoverde, deve ocorrer até o dia 18 de março

Câmara Há 2 anos

Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos

Adriana Ventura também destacou a necessidade de propor estratégias para geração de empregos

Câmara Há 2 anos

Projeto aprova adesão do Brasil a fundo de investimento do BID

Esse fundo apoia o desenvolvimento do setor privado na América Latina e no Caribe, centrando-se nas micro e pequenas empresas

Câmara Há 2 anos

Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto dá prazo de um ano para que homem trans se aliste no serviço militar após mudança de gênero

Dentro desse prazo, voluntário ficará isento de multa. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê incentivos para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

Câmara Há 2 anos

Estudo do Congresso subsidia análise de vetos do governo à LDO de 2025

A LDO fixa regras para os orçamentos anuais; o texto aprovado pelo Congresso teve trechos rejeitados pelo governo

Câmara Há 2 anos

Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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