Domingo, 05 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas

Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo

A lei já prevê que essas pessoas têm direito a acompanhante para frequentar o ensino regular; Câmara analisa a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluído...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou oito de dez emendas do Senado ao Projeto de Lei 501/19, da deputada licenciada Leandre, que condiciona o acesso a re...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias

Gilson Daniel disse que PEC deverá ser executável; especialistas recomendaram desburocratização e flexibilidade na destinação das verbas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga

Trabalhadores marítimos são, por exemplo, os que trabalham em navios e plataforma de petróleo; a Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Haddad diz que críticas à política econômica do governo não tem amparo em dados

Haddad se reuniu com os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plano Safra pode ter novo recorde no crédito rural, avalia ministro da Agricultura

As discussões com a equipe econômica envolvem a ampliação de recursos para comercialização e seguros

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro da Agricultura defende importação de arroz em razão das enchentes no Rio Grande do Sul

“O volume que entrar será para controlar a especulação, depois vamos segurar e proteger os produtores brasileiros”, assegurou Carlos Fávaro

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara instala grupo de trabalho para analisar a regulamentação da reforma tributária

Projeto encaminhado pelo governo traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e define itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

Objetivo é permitir localização aérea de veículos desviados do percurso por bandidos; a Câmara analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê oferta gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê inclusão de painéis solares na relação de equipamentos do SUS

Objetivo é reduzir custos operacionais e promover sustentabilidade ambiental; a Câmara analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê oferta de gratuita de repelente a pessoas inscritas no Cadastro Único

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

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