Sábado, 17 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas antes de ser enviada ao Senado

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal

Lula vetou artigo que previa a correção anual pela inflação; vetos ainda serão analisados pelo Congresso

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida

O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Sancionada lei que prevê incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Objetivo é garantir recursos para serem executados em 2024, pois o programa de incentivos criado pelo governo com o mesmo fim ainda não foi regulam...

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Prorrogado até 2024 uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais

Prazo se encerraria em dezembro de 2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá à promulgação.Foi aprovado o parecer do r...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem

A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira

Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que "vai desburocratizar e simplificar

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara conclui votação da reforma tributária em 1º turno; acompanhe

Proposta será votada em segundo turno ainda hoje

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira

Proposta segue agora para o Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável; acompanhe

O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em 1º turno; acompanhe

Serão analisados destaques que podem mudar pontos da proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Líder do governo na Câmara diz que a reforma tributária será promulgada na próxima semana

"Nós vamos amanhecer o sábado com a reforma tributária aprovada em ambas as Casas", disse

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Veterano da reforma tributária, Hauly diz que PEC cria sistema eficiente e liberal; acompanhe

A proposta está em votação no Plenário da Câmara

João Pessoa, PB
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