Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministra da Saúde participa de audiência na Câmara sobre o combate à dengue; acompanhe

Ela também deve falar sobre gestão hospitalar, falta de remédio para hanseníase e norma técnica para abortos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe

Relator recomenda que o deputado continue preso

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente

Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios

Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras

Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos será instalada nesta quarta

Em 2021, o governo criou um programa para recuperar o setor de eventos, a MP acaba com esses incentivos fiscais

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta

Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Proposta segue para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas

Texto será enviado ao Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe

Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal; texto segue para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário

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