Domingo, 17 de Maio de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira

Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher

Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Relator recomenda que o deputado continue preso

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe

Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro

Mudança visa adequar a lei às práticas do mercado; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Lourival Augusto / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames

A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica

Medida beneficiará mulheres cadastradas em programas assistenciais do governo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Lourival Augusto / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames

A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Est...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Agricultura debate dificuldades para o acionamento do Proagro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feir...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Centro de Estudos debate incentivos para o setor de tecnologia da informação na reindustrialização

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute na próxima terça-feira (9) alterações legislativas para incentiv...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionada lei que institui dia da mulher sambista

Data será comemorada em 13 de abril, aniversário de Dona Ivone Lara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate desafios assistenciais dos pacientes de edema macular diabético no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) sobre os desafios assistenciais dos pacientes de...

João Pessoa, PB
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