Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços

A MP permite que os bancos prorroguem por até 30 dias o vencimento das parcelas das operações de crédito de produtores que estavam adimplentes até ...

Câmara Há 4 semanas

Lei cria Dia Nacional da Capoeira

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que determina monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças

PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário

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