Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior

O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica

Câmara Há 1 mês

Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais

O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida vale...

Câmara Há 1 mês

Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto define critérios para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas

O Projeto de Lei 3002/26 estabelece regras para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas, disciplina a autodeclaração ambiental de produ...

Câmara Há 1 mês

Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico

Câmara Há 1 mês

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH...

Câmara Há 1 mês

Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na...

Câmara Há 1 mês

Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal

O projeto de lei 3145/26 isenta de punições administrativas, como multas ou perda da concessão, as estações de rádio que causarem interferências no...

Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública ocorre na Câmara dos Deputados até esta sexta-feira (18)

Câmara Há 1 mês

Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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