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Black Friday Para ampliar vendas, pequenos negócios devem elaborar planejamento

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Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h28 Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promov...

Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h13 Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. ...

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Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 17h28 Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica Objetivo é que esses profissionais contribuam no combate à violência nas escolas

Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 16h12 Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou marítima

Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 14h54 Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito

Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h50 Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h50 Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil Projeto prevê cota para mulheres em empresas que participarem de licitações; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h35 Comissão aprova projeto que regulamenta fabricação, venda e uso de fogos de artifício A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h35 Projeto obriga governos a fornecerem material escolar para alunos da educação básica Escolas ficarão proibidas de pedir material escolar para os pais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h21 Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação

Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 12h47 Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça

Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 11h12 Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)...

Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h57 Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez Benefício será equivalente àquele fixado ao agente da ativa no último grau hierárquico

Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h57 Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a explo...

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