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Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h25 Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes Certificado digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade virtual que confere validade jurídica e segurança a transações digitais
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h25 Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 10h25 Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa o...
Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h54 Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h54 Projeto altera regra para designar homenageado em rodovias federais Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h54 Projeto dispensa professor de registro em conselho regional para exercício da docência Autora explica que a proposta é uma reivindicação dos professores de educação física; texto será analisado pela Câmara
Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h21 Cancelado o debate sobre papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta segunda-feira (13) para debater a partici...
Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h21 Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de filhos crianças e adol...
Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 09h21 Projeto obriga concessionária a divulgar lista de consumidores que se enquadram na isenção na conta de luz O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a divulgação, pelas concessionárias de energia elétrica, da lista de consumidores que se enquadram na is...
Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 18h19 Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia.Os o...
Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 17h29 Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputa...
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 16h45 Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher Objetivo é assegurar que a vontade da vítima será respeitada; juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria
Projeto deixa mulher decidir sobre audiência de retratação em casos de violência doméstica
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 16h44 Projeto deixa mulher decidir sobre audiência de retratação em casos de violência doméstica Ideia é adequar a Lei Maria da Penha a decisões judiciais
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 15h27 Medida provisória destina recursos para atingidos pelos temporais no RS Crédito de R$ 195 milhões será usado na construção de 1.500 casas
Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 15h13 Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises
João Pessoa, PB Atualizado às 16h05 - Fonte: ClimaTempo
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