Quinta, 28 de Novembro de 2024
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Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 15h13 Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara
Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h43 Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes Aplicação máxima em benefícios passará de 15% para 25%
Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h43 Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural Texto ainda precisa passar pela análise de outras duas comissões
Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 13h13 Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites Agência Espacial Brasileira deverá regular normas para as atividades espaciais civis
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h42 Comissão aprova projeto que cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica Novo benefício será custeado, em parte, pela loteria Mulher-de-Sorte; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h14 Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes se seguir para análise do Plenário
Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h14 Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino O projeto será analisado agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 12h13 Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira Beneficiada precisa estar registra no Cadastro Único e ter filho de até 18 anos ou com deficiência
Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 11h58 Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 11h58 Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica Dependentes também poderão obter benefício, que será oferecido por municípios
Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 11h58 Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 11h58 Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União Cargos são divididos em sete níveis salariais, com remuneração entre R$ 3.461,96 e R$ 14.607,74
Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 11h28 Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios Esses pagamentos dependerão de disponibilidade orçamentária; projeto continua tramitando na Câmara
Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 11h28 Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas
Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados
Câmara dos Deputados 10/11/2023 - 11h28 Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública
João Pessoa, PB Atualizado às 16h05 - Fonte: ClimaTempo
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