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Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 12h08 Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 12h08 Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados...
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h38 Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos p...
Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h38 Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas...
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 10h37 Medida Provisória abre crédito no Orçamento para pagamento a pescadores atingidos pela seca no Norte Pescador prejudicado pela estiagem terá direito a receber auxílio de R$ 2.640, a ser pago em parcela única
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 09h53 Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados pelo Executivo
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 09h37 Iluminação laranja do Congresso integra ações pelo Dia Mundial da Doença Pulmonar O Congresso Nacional ficará iluminado de laranja nesta quarta-feira (15) pelo Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). O objetivo ...
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 09h22 Entra em vigor lei que atualiza sistema de cotas no ensino federal Nova lei muda o mecanismo de ingresso dos cotistas, reduz a renda familiar para reservas de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 09h22 Debatedores apontam importância da produção de hidrogênio verde para o Brasil A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debateu, na segunda-feira (13), a segurança insti...
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h52 Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h52 Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 07h45 Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 07h45 Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação
Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 20h28 Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável A descarbonização do setor de combustíveis foi tema de audiência pública nesta segunda-feira
Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 19h42 Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes Deputada aponta que Orçamento prioriza obras e não o cuidado com pessoas; assunto foi debatido na Câmara
João Pessoa, PB Atualizado às 16h05 - Fonte: ClimaTempo
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