Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços na segunda

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos

Objetivo principal é garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS

As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Projeto de lei deve seguir para votação no Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo

Proposta deve seguir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

Nova lei altera a Lei Geral do Esporte

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal

Proposta deve seguir para análise do Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova inscrição do nome de Petrônio Portella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Ele foi deputado estadual, prefeito de Teresina, senador, presidente do Senado e governador do Piauí

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança

Proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo

A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia

O foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, especialmente nos horários de pico de consumo

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes

Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei equipara intercâmbio internacional a estágio

Texto também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior

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