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Black Friday Para ampliar vendas, pequenos negócios devem elaborar planejamento

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Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 11h18 Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde Na prática, a medida garante a esse educador o direito à aposentadoria especial

Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 11h18 Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 11h03 Projeto aumenta pena de injúria racial praticada em atividades esportivas, religiosas e culturais Pena poderá chegar a 7 anos de reclusão e proibição de frequentar locais desses eventos por 3 anos

Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 11h03 Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos Hoje voos da administração federal já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 09h32 Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais Lei também prorroga contratos de pessoal da Funai para evitar a descontinuidade em trabalhos de assistência à saúde para povos indígenas

Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 09h17 Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiri...

Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 08h47 Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório Deputado lembra que a acumulação de dois cargos remunerados da área de saúde exige que as profissões sejam regulamentadas

Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 08h17 Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional. A proposta está s...

Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça

Câmara dos Deputados 16/11/2023 - 07h42 Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do ...

Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 18h39 Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória Estudo cita professores e teleoperadores entre os profissionais mais impactados

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 17h53 MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de produtos da agricul...

Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 16h07 Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024 Lindbergh Faria sugere a mudança da meta de zero para um déficit de 0,75% ou 1% do PIB

Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 15h53 Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos Programa existe desde 1937, mas nunca foi regulamentado por lei; comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta

Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 12h08 Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho A Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduad...

Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet

Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 12h08 Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto tam...

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