Sábado, 24 de Outubro de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem

Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio

Projeto sobre o tema está em análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio

Para líder do governo, Mujica foi um dos maiores líderes da esquerda

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas

O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas

Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte

O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal

Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários

Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai

Hoje, protótipos que não são vendidos deixam de ser doados por conta de custos operacionais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quarta-feira (14) sobre a elaboração do marco legal ...

Câmara Há 1 ano

Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros

Presidente da Câmara defende rediscussão de isenções fiscais, que somam R$ 650 bilhões

Câmara Há 1 ano

Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros n...

João Pessoa, PB
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