Domingo, 11 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina

Deputada aponta necessidade de construção de túneis na região do Morro dos Cavalos para evitar riscos a motoristas que trafegam no local

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas

Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão discute proposta que criminaliza porte de pequenas quantidades de droga

Proposta já aprovada no Senado é uma resposta a um julgamento no STF sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Deputados cobram apoio às vítimas de enchentes e pedem adiamento do “Enem dos Concursos”

Balanço mostra que 70 mil pessoas já foram afetadas no Rio Grande do Sul, com um saldo de 21 desaparecidos e 24 mortes

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica

Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão externa debate ações de regulamentação de obras inacabadas nos estados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima te...

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda

Essa tabela é usada para calcular a alíquota do imposto devido por pessoas físicas e aumentam à medida que a renda tributável do contribuinte aumenta

Alan Santos/PR
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño

Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão promove debate sobre os desafios do uso de gás natural no Brasil

Deputado lembra que País possui reservas significativas do combustível, que podem contribuir para a autonomia energética

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate valor e critérios para a concessão do BPC para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (7), o valor e critérios para a conc...

Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos

Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Audiência discute regras para ser professor de artes marciais e esportes de combate

Regulamentação da profissão garante direitos e deveres

Divulgação
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas

Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code

João Pessoa, PB
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