Domingo, 17 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo da reforma tributária discute regime específico para alguns setores

Proposta do governo prevê cobrança diferenciada de impostos para várias atividades

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câ...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/24 ) promove audiência pública nesta segunda-feira...

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ilustradores e cartunistas defendem incentivo à arte e a oficialização do Dia do Quadrinho Nacional

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu, nesta quinta-feira (6), ilustradores e cartunistas em defesa da oficialização do Dia do Quadr...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos

Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova apoio estatal a instituições de longa permanência de idosos carentes

Orçamento da Seguridade Social poderá beneficiar idosos de baixa renda que estejam abrigados nessas entidades

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores defendem implantação de programa nacional para reduzir uso de agrotóxicos

Representante do Ministério da Saúde afirma que, em dez anos, foram 124 mil atendimentos de pessoas intoxicadas com esses produtos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito de estados e do Distrito Fe...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose

Proposta prevê implantação de um sistema estatístico sobre a doença no País; texto ainda será analisado pela CCJ

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária

Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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