Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal

Receber informações detalhadas, recusar tratamentos e ser sedado para evitar sofrimento são alguns dos direitos listados na proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto institui campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa

Texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene

Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas

Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade

Câmara Há 1 ano

Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos

Conforme a proposta, compartilhamento será feito por convênios; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos

Proposta em análise na Câmara regulamenta o ofício de primeira-dama

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social

Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamento a laser para insuficiência venosa crônica

A técnica é menos invasiva e reduz o tempo de internação hospitalar; o texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública

Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo

Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios

Câmara Há 1 ano

Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias

A Câmara dos Deptuados discute o assunto

« Anterior 186 187 188 189 190 191 192 Próxima »

João Pessoa, PB

23°

Parcialmente nublado

Mín. 23° Máx. 26°

24° Sensação

4.28 km/h Vento

90% Umidade

100% (1.96mm) Chance chuva

05h32 Nascer do sol

05h32 Pôr do sol

Domingo

26° 22°

Segunda

26° 22°

Terça

26° 20°

Quarta

27° 22°

Quinta

27° 23°

Últimas notícias

Política Há 42 minutos

Agência Brasil segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral

Câmara Há 11 horas

Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça

Esportes Há 12 horas

Douglas Santos traz vivência do ouro olímpico para buscar o hexa

Geral Há 12 horas

Escritório Antifacção no RJ vai integrar forças estaduais e federais

Câmara Há 12 horas

Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras

Economia

Dólar

R$ 5,17 +0,00%

Euro

R$ 5,91 +0,00%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 341,901,20 -0,24%

Ibovespa

174,070,27 pts 0.74%

Mega-Sena

Concurso 3026 (02/07/26)

Ver detalhes

Quina

Concurso 7056 (03/07/26)

Ver detalhes

Lotofácil

Concurso 3726 (03/07/26)

Ver detalhes

Lotomania

Concurso 2945 (03/07/26)

Ver detalhes

Duplasena

Concurso 2978 (03/07/26)

Ver detalhes