Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeção de frases e imagens na fachada do Congresso põe em foco a luta antimanicomial

A fachada do Congresso Nacional recebe, nesta quinta-feira (29), projeção de frases e imagens em celebração do Dia Nacional da Luta Antimanicomial....

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial

No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova subvenção para cooperativas de eletrificação rural

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara e Senado se unem na cobertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS

Evento será realizado de 3 a 5 de junho no Palácio do Congresso Nacional

Câmara Há 1 ano

Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios

Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda

A proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 1 ano

Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades

Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico

Câmara Há 1 ano

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos

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