Segunda, 28 de Abril de 2025
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Assistentes sociais defendem novo piso salarial e financiamento de suas atividades

Sistema Único de Assistência Social tem 451 mil trabalhadores; eles reclamam da precarização do trabalho nos últimos anos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais

Aplicativo já é usado no Espírito Santo

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Câmara se ilumina de vermelho pelos dias mundiais do Doador de Sangue e da Talassemia

A Câmara dos Deputados fica iluminada de vermelho nesta quinta (13) e sexta-feira (14) pelo Dia Mundial do Doador de Sangue e pelo Dia Internaciona...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista

Cadastro poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água

Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% até 2040

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Relator da LDO quer priorizar ações que lidem com eventos climáticos extremos

Relatório poderá receber emendas até dia 14 de junho

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária

O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Serão usados recursos do superávit financeiro da União em 2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Lei cria 14 cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.888/24 , que cria 14 cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região, em Ala...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos

Com o aumento da frota, o maior problema de segurança é o uso de tomadas que não são adaptadas

João Pessoa, PB
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