Segunda, 28 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova proposta que protege empregado em razão de sua opinião política

Na Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Lei torna Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, a Capital Nacional da Moda Íntima

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Plano de trabalho divide debates da Comissão de Mudanças Climáticas em eixos temáticos

Debates abordarão inundações, desertificação, desmatamento e agricultura de baixo carbono

Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose

Doença pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas; proposta segue em análise na Câmara

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis

Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Adaptação climática é tema de audiência na Câmara dos Deputados

Debate será promovido por três comissões

Câmara dos Dep... Há 10 meses

Grupo da regulamentação da reforma tributária promove hoje nova audiência

O grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/24 ) ouve, nesta quinta-feira (13), o Conselho de Desen...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária

Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária

Assunto foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta quarta-feira

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola

Punição também será maior para homicídio praticado em instituição de ensino contra pessoa com deficiência

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Câmara aprova suspensão de metas para hospitais conveniados ao SUS no Rio Grande do Sul

Projeto foi apresentado em razão da sobrecarga de atendimento e aos prejuízos com as enchentes no estado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 10 meses

Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo

Ministra ressaltou que, nos últimos dez anos, a vinculação do salário mínimo com vários benefícios custou R$ 1,2 trilhão aos cofres públicos

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