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Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 11h56 Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 11h12 Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 11h12 Ministra da Saúde participa de audiência na Câmara sobre o combate à dengue; acompanhe Ela também deve falar sobre gestão hospitalar, falta de remédio para hanseníase e norma técnica para abortos
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h56 CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe Relator recomenda que o deputado continue preso
Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h56 Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h56 Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál...
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 09h50 Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 09h16 Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 08h46 Comissão aprova regras para política de governança na administração pública Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 07h16 Comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos será instalada nesta quarta Em 2021, o governo criou um programa para recuperar o setor de eventos, a MP acaba com esses incentivos fiscais
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 07h16 Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 00h02 Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 00h01 Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h16 Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal; texto segue para o Senado
Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h02 Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário
João Pessoa, PB Atualizado às 01h05 - Fonte: ClimaTempo
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