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Senado Federal

Projeto altera leis que tratam desde estrutura até transporte intermunicipal, interestadual e internacional - Foto: Renato Araújo / Agência Brasília

Senado Federal Há 2 meses

Marco legal do transporte público coletivo vai à sanção presidencial

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Comb...

Texto estabelece direitos como amortização e deveres como obrigação de quitação mesmo se a Receita negar restituição - Foto: Foto: Freepik

Senado Federal Há 2 meses

Projeto regulamenta uso de restituição de IR como garantia de empréstimo

Modalidade de crédito oferecida por muitas instituições financeiras, a antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR) poderá ser disciplinada ...

Galípolo durante audiência em novembro na CAE, presidida por Renan Calheiros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), ...

Comissão mista da MP 1.334/2026 é presidida pela senadora Teresa Leitão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Financiamento da educação domina debate sobre MP do piso dos professores

Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quinta-fei...

A senadora Tereza Cristina presidiu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Comissão do Código Civil encerra debates com foco em propriedade e contratos

A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) realizou nesta quinta-feira (14) a 18ª e última audiência pública, dedicada aos tema...

Sistema push permite o envio de mensagens ao usuário sobre as matérias publicadas pela Agência - Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push

Consolidada como referência em jornalismo público, aAgência Senadoalcançou nesta semana o marco de mais de 1 milhão de inscritos em seu sistema de ...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senadorEfraim Filho(PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no ...

Para serem ressarcidos do valor do tributo, produtor e importador deverão comprovar a redução dos preços - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais

Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia

Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Para Veneziano, plano do governo fortalece combate ao crime organizado

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (13), os investimentos anunciados p...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Jaques Wagner repercute áudios entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Jaques Wagner (PT-BA) repercutiu os áudios divulgados pelo site Intercept que regi...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Marcelo Castro cobra decisão do STF sobre lei dos royalties

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senadorMarcelo Castro(MDB-PI) defendeu a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Feder...

Plenário aprovou punição equivalente ao exercício ilegal de outras profissões na área da saúde - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Vai à sanção criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. Atualmente, essa...

Maria Lenk Zigler (1915-2007) foi foi a primeira mulher sul-americana a participar de uma edição dos Jogos Olímpicos - Foto: Divulgação/COB

Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O projeto de lei que inclui o nome da nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado nesta quarta (13) pela Comissão de ...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Girão questiona contratos na saúde do Ceará e cobra transparência

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), o senadorEduardo Girão(Novo-CE) questionou a aplicação de recursos na saúde pública do Ceará e...

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CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em processos da Lei Maria da Penha

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