Domingo, 11 de Outubro de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Zenaide Maia defende doação voluntária de sangue

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a ampliação da doação voluntária de sangue e alertou para a red...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Paulo Paim comemora os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...

Comissão Mista de Orçamento aprovou mudança no Orçamento em reunião nesta quarta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CMO aprova R$ 13,3 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes

Após acordo entre os partidos políticos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto ( PLN 17/2026 ) que abre créd...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Chico Rodrigues defende projeto de sua autoria sobre regularização fundiária urbana

Ao discursar em Plenário nesta quarta (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou que um projeto de lei de sua autoria, o PL 972/2025 , avanç...

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), onde o relator da matéria foi Laércio Oliveira (à direita) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara

Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. E...

Símbolo que mostra um cadeirante será mantido na sinalização de acessibilidade no Brasil - Foto: Vladdeep/iStockphoto
Senado Federal Há 3 meses

Vetada troca de símbolo de acessibilidade por novo desenho internacional

A Presidência da República vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade usado no Brasil (que mostra um cadeirante) pelo novo modelo dese...

Projeto aprovado na CDH nesta quarta segue para a Comissão de Segurança Pública - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos

Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança, adolescente, pe...

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), onde o relator da matéria foi Laércio Oliveira (à direita) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto que combate ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara

Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinarem a pessoas desconhecidas....

Na reunião da CDH desta quarta, Paulo Paim leu o relatório da proposta, elaborado por Alessandro Oliveira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência

Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) ...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntár...

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, deve falar sobre a volta de acordo do INSS com a Contag - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar...

Laércio Oliveira (à dir.) leu relatório do projeto; norma de padronização será definida por autoridade federal, diz texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais

Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações dispo...

O Senado representa os estados e o Distrito Federal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa

O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, d...

O projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi relatado pelo senador Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE

Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)...

Documento elaborado por Damares Alves pede medidas de apoio aos indígenas e atuação permanente do Estado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quart...

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