Sábado, 16 de Maio de 2026
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Senado Federal

Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) desta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Veja como ficou o projeto da lei de licenciamento ambiental aprovado na CMA

Após quase quatro anos de tramitação no Senado, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) recebeu parecer favorável na Co...

Contarato é autor de dois requerimentos e subscritor de um terceiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CMA aprova requerimentos para debater COP 30

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (20), dois requerimentos para promover audiências públicas sobre a Conferência das Naç...

Confúcio Moura e Tereza Cristina, relatores do projeto, durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O texto, que ...

Pedido foi de Girão, que questiona
Senado Federal Há 12 meses

CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) requerimento convidando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Robert...

Senado Federal Há 12 meses

CSP aprova criação do Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que cria o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, a s...

Pena mínima passa de um para dois anos e, assim, restringe a concessão de benefícios penais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CSP dobra pena mínima para crime de estelionato

Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que do...

Senadores durante a reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunci...

Renan Filho chegando à comissão nesta terça-feira (20) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Na CI, Renan Filho destaca investimentos para escoar produção

O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), um panorama da...

Senado Federal Há 12 meses

CAE adia projeto que limita gasto de municípios com pagamento de dívida

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto que limita o endividamento de municípios com a União a 30% da receita ( PLP 224/...

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CRE: Mauro Vieira justifica asilo diplomático de ex-primeira-dama do Peru

O ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira (20) que o asilo diplomático concedido em abril à ex-primeira-dama...

Seif é o relator da avaliação da política pública desse ano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Plano para avaliar apoio federal a saneamento será apresentado na CDR nesta terça

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (20), às 9h30, para conhecer o plano de trabalho d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CPI não contribui para investigações sobre INSS, diz Humberto Costa

Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou os esforços do governo federal para resolver a questão...

Texto altera legislação para que planos de enfrentamento à violência incluam mulheres de povos originários - Foto: Lohana Chaves/Funai
Senado Federal Há 12 meses

CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica

Em reunião na quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar o projeto de lei que inclui as mulheres indígenas e as mulheres...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Kajuru elogia acordos entre Brasil e China

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), elogiou os resultados da visita do presidente Luiz Inácio ...

Senado Federal Há 12 meses

Empresários e sociedade civil pedem revisão de concessão da BR-364 em RO

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) esteve na cidade de Ji-Paraná, nesta segunda-feira (19), para discutir o contrato de concessão da BR-...

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