Sábado, 16 de Maio de 2026
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Senado Federal

O autor da proposta é o senador Jorge Seif - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CAS: Projeto dá a funcionário licença para acompanhar cônjuge com câncer de mama

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (21) a partir das 9h. Na pauta do colegiado estão 12 itens. Um deles é o PL 5.078...

Epitácio Pessoa foi deputado e senador pela Paraíba, ministro do STF e presidente da República - Foto: Governo do Brasil - Galeria de Presidentes
Senado Federal Há 12 meses

Senado vai homenagear os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa

O Senado vai realizar uma sessão especial na quinta-feira (22), às 10h, para celebrar os 160 anos de nascimento do ex-senador paraibano e ex-presid...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Paulo Paim saúda Campanha da Fraternidade 2025, da CNBB

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) saudou a Campanha da Fraternidade de 2025, promovida pela Conf...

O senador Marcos Rogério é relator do projeto do senador Ciro Nogueira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CSP analisa ampliação de prerrogativa de policiais na defesa de idosos

Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que amplia as prerrogativas das aut...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Marcos do Val diz que foi reconhecido como vítima de perseguição política

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que a União Interparlamentar (UIP), organizaç...

O senador Marcelo Castro é relator da PEC - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...

Autor do projeto, Zequinha Marinho quer limitar endividamento municipal em 30% da receita anual - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Proposta que limita dívida de municípios com a União será votada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar nesta terça-feira (20), a partir das 10h, o projeto de lei complementar que limita o compromet...

O senador Rogério Carvalho é o relator da comissão mista - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 12 meses

Comissão debate plano de trabalho sobre consignado para setor privado na quarta

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado se reúne na qu...

Audiência levantou temas como fim de tabu, vigilância dos pais e educação para o ambiente virtual - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Aumento de denúncias de abusos contra crianças preocupa a CDH

A preocupação com o aumento das denúncias de abusos contra crianças e adolescentes no país motivou uma série de debates na Comissão de Direitos Hum...

O primeiro item da pauta é o projeto que cria o Marco do Licenciamento Ambiental - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Plenário vota estímulo à contratação de microempresas em licitações na quarta

O Plenário do Senado pode votar, na quarta-feira (21), o projeto de lei complementar que busca estimular a contratação de micros e pequenas empresa...

O Dia da Defensoria Pública é comemorado em 19 de maio - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senadores cobram expansão da Defensoria Pública em homenagem

O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia foi cond...

Proposta em análise no Senado inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas de União e estados - Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências...

CMA e de CRA devem votar o PL 2.159/2021, que muda a legislação sobre licenciamento ambiental - Foto: Marizilda Cruppe/RAS
Senado Federal Há 12 meses

Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CM...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Girão defende proibição de bets e diz que Supremo não deve interferir na CBF

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a influência das empresas de apostas on-l...

Senadores vão aos municípios de Ji-Paraná e Vilhena fazer reuniões para debater a concessão da BR-364 - Foto: Divulgação/DNIT
Senado Federal Há 12 meses

Comissão de Infraestrutura vai a Rondônia fiscalizar concessão de rodovia

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai realizar duas diligências externas nesta segunda-feira (19) no estado de Rondônia. Pela manhã, às 9h, promove...

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