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Senado Federal

Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça
Senado Federal 26/04/2024 - 16h36 Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras agendou reunião remota para a terça-feira (30), às 10h, para votação de seu plan...
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
Senado Federal 26/04/2024 - 16h20 Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que su...
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
Senado Federal 26/04/2024 - 16h06 Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet ( Lei 12.965, de 2014 ) foi ...
CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda
Senado Federal 26/04/2024 - 15h51 CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasi...
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
Senado Federal 26/04/2024 - 10h51 Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
Senado Federal 26/04/2024 - 10h20 Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...
Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha
Senado Federal 26/04/2024 - 10h05 Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...
PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado
Senado Federal 25/04/2024 - 19h28 PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 . Apresen...
Medida provisória busca ampliar crédito para baixa renda e pequenos negócios
Senado Federal 25/04/2024 - 18h28 Medida provisória busca ampliar crédito para baixa renda e pequenos negócios O governo federal publicou a MP 1.213/2024 , que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa ren...
Política Nacional de Cibersegurança será avaliada na CRE
Senado Federal 25/04/2024 - 18h13 Política Nacional de Cibersegurança será avaliada na CRE Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) requerimento de avaliação da Política Nacional de Cib...
Diretas Já, 40 anos: reportagem relembra campanha que mobilizou o Brasil
Senado Federal 25/04/2024 - 18h13 Diretas Já, 40 anos: reportagem relembra campanha que mobilizou o Brasil No dia 25 de abril de 1984, a Câmara dos Deputados rejeitou a Emenda Dante de Oliveira ( PEC 5/1983 ), que pretendia restabelecer as eleições dire...
CAE vota criação do Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico
Senado Federal 25/04/2024 - 17h43 CAE vota criação do Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 10h, com oito itens na pauta. Um deles é o projeto que cria o...
Ministro da Casa Civil comparecerá ao Senado para debater o Novo PAC
Senado Federal 25/04/2024 - 17h28 Ministro da Casa Civil comparecerá ao Senado para debater o Novo PAC O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023...
CMA adia votação de porte de arma de fogo para servidores da Funai
Senado Federal 25/04/2024 - 17h13 CMA adia votação de porte de arma de fogo para servidores da Funai Pronto para votação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei ( PL 2.326/2022 ) que concede porte de arma de fogo aos funcionários da ...
Ministro da Casa Civil vem ao senado debater o novo PAC
Senado Federal 25/04/2024 - 17h13 Ministro da Casa Civil vem ao senado debater o novo PAC O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023...
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